quarta-feira, maio 24, 2017
Rádio Graciosa
O Deputado
graciosense, Ricardo Ramalho, foi indicado pela direção do Grupo Parlamentar do
Partido Socialista para integrar a composição da Comissão de Assuntos
Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores, acumulando assim funções com a Comissão de Política Geral.
Desde o início
da atual legislatura, que Ricardo Ramalho integra a Comissão de Política Geral
que tem como suas competências as áreas da administração pública regional e
local, a ordem pública e proteção civil, as comunidades açorianas, a construção
europeia, os tratados e acordos internacionais, a habitação e equipamentos e o
urbanismo.
A partir de
agora, o deputado integra também a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente
e Trabalho que tem como competências as áreas dos assuntos constitucionais,
estatutários e regimentais, a organização e funcionamento da Assembleia
Legislativa, a comunicação social, o ordenamento do território, o ambiente, o
trabalho e a formação profissional.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores funciona em reuniões plenárias e em comissões especializadas
permanentes ou em comissões eventuais e de inquérito. As matérias e o elenco
das comissões especializadas permanentes são fixados no início de cada
legislatura. A composição das comissões corresponde à representatividade dos
partidos na Assembleia Legislativa.
