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Rádio Graciosa


21 outubro 2016

Deputados do PS congratulam-se com novas medidas de apoio aos agricultores

Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República congratularam-se com a publicação da Portaria n.º 276-A/2016 de 18 de Outubro, que estabelece as regras de atribuição do apoio ao setor do leite e produtos lácteos.
O setor atravessa um período prolongado de grave desequilíbrio entre a oferta e a procura, provocada pelo fim do regime de quotas leiteiras, pelo embargo russo dos produtores agroalimentares europeus e devido à diminuição do consumo interno e mundial do leite e produtos lácteos.
Para fazer face à situação complexa que a agricultura vive, têm vindo a ser implementadas medidas com impacto direto nos Açores. O apoio, agora regulamentado, visa compensar os produtores pelas perdas de rentabilidade e liquidez resultantes da atual conjuntura.
A compensação no valor de quase 4 milhões de euros será atribuída à agricultura de “pequena escala” e à “contenção da produção”, cabendo uma fatia de quase 2 milhões de euros aos Açores.
Os agricultores não terão de apresentar nenhuma candidatura, dado que o apuramento dos beneficiários já foi executado pelo Governo Regional dos Açores e enviado ao Governo da República, perspetivando-se a transferência brevemente.
O apoio previsto na portaria publicada, esta quarta-feira, é concedido em acumulação com outros apoios suplementares, já em execução, como é o caso do prémio à vaca leiteira.

Carlos César, Lara Martinho e João Castro consideram que “esta medida de caráter excecional descrimina de forma positiva os pequenos produtores confirmando que o PS estará sempre com a agricultura açoriana”.

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