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Rádio Graciosa


07 julho 2015

INFO CANAL TERÇA – 07 JULHO 2015

Uma interpelação ao Governo Regional, do Bloco de Esquerda, e um debate de urgência, agendado pelo CDS-PP, vão marcar o plenário desta semana do parlamento dos Açores, o último antes das férias de verão
 


A sessão plenária, abre com a interpelação ao Governo dos Açores, apresentada pela deputada do BE, Zuraida Soares, sobre o modelo de desenvolvimento económico e social da região, que é contestado pela proponente.

O Governo açoriano será também confrontado, logo a seguir, com um debate de urgência, solicitado pelo CDS-PP, sobre a "reforma da autonomia", que estava inicialmente marcado para o mês de junho, mas que foi adiado devido à ausência do arquipélago, na altura, do presidente do executivo, Vasco Cordeiro.

No plenário desta semana, os deputados dos Açores vão ainda analisar duas propostas do PPM, sobre as políticas de proteção de crianças e sobre o movimento associativo, e outras duas do PCP sobre as taxas moderadoras na saúde e sobre a zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria.

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O Governo dos Açores lançou a empreitada de reabilitação e beneficiação do troço da Estrada Regional n.º 1-2.ª, entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida, na ilha de S. Jorge, numa extensão de cerca de três quilómetros, que representa um investimento superior a 1,4 milhões de euros.

 A obra, que integra a ação de intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de S. Jorge, terá uma duração de cerca de um ano e prevê intervenções ao nível dos órgãos de drenagem, pavimento, sinalização e equipamento de segurança naquela via, permitindo, assim, um fluxo de trânsito mais seguro e fluente.

 Este melhoramento procura, desta forma, assegurar que o tráfego nesta via passe a circular com maior conforto e comodidade entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida, já que está previsto o reforço da sinalização horizontal na mesma, bem como de equipamentos de segurança.

 

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A Diretora Regional da Juventude destacou o “trabalho excecional” e o “envolvimento incondicional” dos dirigentes e colaboradores da Associação Cultural Solidaried’arte e do Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela no projeto ‘Music I Can’.

Pilar Damião, que falava, em Ponta Delgada, na apresentação final do projeto, salientou o “enorme sucesso” desta iniciativa realizada no âmbito do programa europeu Juventude em Ação.

O projeto ‘Music I Can’ utilizou a música, nomeadamente através da criação de bandas e DJ’s, para atuar junto dos jovens em risco e/ou em situação de exclusão social e cultural, envolvendo cerca de 66 jovens dos concelhos de Ponta Delgada e da Ribeira Grande.

Esta iniciativa, promovida pelo Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a Solidaried’arte e com o Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel Silveira Estrela, teve como objetivo principal proporcionar a esses jovens um espaço de ensino/aprendizagem não formal, abordando e trabalhando competências e aptidões musicais, culturais, pessoais e sociais, bem como as que promovem a integração e a consciência de uma cidadania nacional e europeia, ativa e participativa.

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A Direção Regional da Cultura, através do Museu Carlos Machado, promove sexta-feira, 10 de julho, pelas 18h30, na Casa do Parque, na Lagoa das Sete Cidades, em S. Miguel, a inauguração de uma exposição intitulada “Para além da paisagem”.

Este projeto nasceu da necessidade de aprofundar, investigar e sistematizar aspetos ligados ao Património Cultural Imaterial da ilha de S. Miguel que foram sendo sinalizados pela equipa do Museu Móvel.

A comunidade das Sete Cidades foi eleita pela sua singularidade, já que apresenta caraterísticas particulares, nomeadamente urbanísticas, paisagísticas, comunitárias e afetivas.

Com esta exposição pretende-se homenagear os seus habitantes, através de uma ação de salvaguarda e de reforço identitário daquele lugar.

A exposição, que estará patente ao público até 6 de setembro, conta com as parcerias da Junta de Freguesia de Sete Cidades, Parque Natural de S. Miguel, Cresaçor, Delegação de Turismo de S. Miguel e Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA).

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O Governo dos Açores atribuiu hoje, numa cerimónia realizada em Santa Cruz da Graciosa, apoios para a melhoria das condições habitacionais de 11 famílias residentes nesta ilha, que beneficiam cerca de quatro dezenas de pessoas. 

Nesta cerimónia, que contou com a presença do Diretor Regional da Habitação, foram atribuídos 10 apoios para a recuperação de habitação degradada e um apoio à aquisição de habitação própria permanente. 

Carlos Faias salientou que o Governo Regional, com este investimento público superior a 180 mil euros, contribui para a melhoria das condições de habitabilidade de 11 famílias e, desta forma, estimula a sua fixação na ilha Graciosa. 

Na atual legislatura, o Governo dos Açores já autorizou, apenas na ilha Graciosa, 44 candidaturas nas diversas modalidades de apoio à habitação, num investimento que ascende a 350 mil euros, tendo efetuado pagamentos na ordem dos 430 mil euros a 52 candidaturas em curso.

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A Direção Regional da Cultura, através do Museu da Horta, acolhe a partir de sexta-feira, 10 de julho, na Casa Manuel de Arriaga, a exposição documental e fotográfica intitulada “Mestre João Silveira Tavares: o bote baleeiro açoriano – uma viagem e um olhar”.

Esta mostra, constituída por 18 painéis, visa dar a conhecer a vida e obra de um dos grandes construtores de botes baleeiros dos Açores, atividade que tem registado crescimento, tanto a nível nacional como internacional. 

A exposição, organizada pelo Museu do Pico e inserida no processo de reabilitação e divulgação do património baleeiro regional, estará patente até 30 de setembro, de terça a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30-

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Menos 227 empresas pediram insolvência em Portugal desde Janeiro, relativamente ao período homólogo de 2014. O número representa uma queda de 8.4%. Açores e Beja são as regiões com o registo mais positivo.

Desde o princípio do ano, foram 2484 as empresas declaradas insolventes em Portugal. Em período idêntico fecharam portas, no ano transacto, 2711 empresas e 3214 em 2013.

Segundo os dados revelados pelo Instituto Informador Comercial (IIC), Açores e Beja foram as regiões onde se registaram as maiores descidas, com uma diminuição de 38.2% e 25% no número de falências, respectivamente. A tendência verifica-se em 15 dos 20 distritos e regiões de Portugal, onde se incluem o Porto e Lisboa, que no entanto, continuam a ser as regiões onde encerram mais empresas.

Os Serviços de Informação foram aqueles que registaram a maior subida percentual de pedidos de insolvência, concretamente de 400%. Fecharam cinco empresas contra apenas uma no ano passado.

Em sentido contrário, os sectores da electricidade, gás, vapor, água e ar frio, juntamente com a fabricação de artigos de borracha e matérias plásticas, tiveram uma descida de 100% e 83.3%, respectivamente.

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O cabeça de lista do PS/Açores às próximas eleições legislativas, Carlos César, defendeu esta segunda-feira a necessidade do Governo da República desempenhar um papel mais ativo na captação de investimentos para todas as regiões do país e não apenas para algumas.

Carlos César falava à saída de uma visita à fábrica de conservas de Santa Catarina, em S. Jorge, e destacou a aposta que o Governo dos Açores, de responsabilidade socialista fez na “indústria local, no setor transformador e na Economia do Mar”, frisando que a Fábrica de Santa Catarina “tinha e tem um papel fundamental e que está a trabalhar para ganhar sustentabilidade e para dar conteúdo à economia regional”, algo que “poderia não acontecer se o PSD e o CDS-PP fossem governo. “Se uma fábrica como essa estivesse nas mãos do governo PSD, CDS, provavelmente já estaria fechada”, alertou.

 O candidato socialista lamentou que “não exista nos Açores um único investimento externo, trazido para a Região pelo Governo da República, nos últimos anos. É uma tristeza que, nas missões empresariais ao exterior, se vão buscar investimentos fora para outras regiões de Portugal, mas nunca para os Açores”.

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Dois jovens da ilha de São Miguel vão promover este mês e em agosto uma campanha de angariação de fundos para ajudar as vítimas dos terramotos que em abril e maio atingiram o Nepal


De acordo com uma nota de imprensa enviada à comunicação social, os donativos recolhidos no âmbito da campanha "Açores pelo Nepal" reverterão para a Associação Médica Internacional (AMI), visando dar resposta às mais básicas necessidades humanas naquele país, como água, alimentos, medicamentos e abrigos.

Carlos Brum Melo e Ana Catarina Silva, os promotores do evento, que entre agosto e setembro se deslocarão ao Nepal, afirmam que vão ser promovidas iniciativas como um trilho pedestre na Serra Devassa, nas Sete Cidades, a 18 de julho, cuja inscrição será de cinco euros.

A 24 de julho, ainda de acordo com a nota de imprensa, realiza-se um jantar num restaurante em Ponta Delgada, cujo pagamento será feito no local.

No Nepal, a campanha destes dois jovens açorianos terá continuidade com um projeto fotográfico de Carlos Brum Melo, acompanhado de crónicas de Ana Catarina Silva, que posteriormente gerará uma exposição, revertendo todos os fundos também para a AMI no Nepal.

 

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Alterações à lei do IRS foram hoje publicadas em Diário da República, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, para permitir aos contribuintes a dedução das despesas de saúde com receita médica taxadas com IVA máxima, entre outras.


A própria Autoridade Tributária, em ofícios circulados, já tinha anunciado o seu entendimento face a muitas das alterações legislativas hoje publicadas, mas esses esclarecimentos só entraram em vigor hoje, com a publicação destas alterações ao código de IRS, que vão ter já na apresentação no próximo ano dos rendimentos de 2015.

O diploma define ainda os códigos de atividade económica (CAE) para o comércio a retalho de material ótico em estabelecimentos especializados e acrescenta a dedução de despesas de educação (atividades de cuidados para crianças, sem alojamento) em creches de Instituições de Solidariedade Social (IPSS).

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